terça-feira, 29 de julho de 2008

CLAREZA

Se uma Lei depender de interpretações de juristas, essa Lei não estará clara!

É por isso que os Deputados Federais (e os demais legisladores) têm que aprender a fazer Projetos de Lei (embora toda a assessoria de que dispõem).

segunda-feira, 28 de julho de 2008

CASSAÇÃO

Em São Paulo as maracutaias de sempre!

Ivan Valente, que de valente só tem o nome, protocolou na Justiça Eleitoral pedido da cassação do registro da candidatura de Gilberto Kassab; Marta Suplicy vai fazer a mesma coisa esta semana.

Será que eles estão com medo do Kassab? Claro que o valente só tem mesmo é a pose do nome porque no desempenho eleitoral é um estrupício; Marta, entretanto, quer ferrar o Kassab porque entrou em desespero depois que a Lista Suja foi divulgada.

Kassab diz que não tem medo da chiadeira dos adversários e que os desesperados querem ganhar a eleição antes de o eleitor decidir.

Do meu ponto de vista, apreciando de longe a briga, aposto no Alkimim!

NIVELAMENTO POR BAIXO

As autoridades governamentais de nosso País procuram sempre explicações positivas para o desempenho negativo de seus atos.
No que tange aos aspectos econômicos esses atos negativos tendem a ser minimizados com comparações entre os países com os piores desempenhos no mundo.
Nessa notícia que abaixo reproduzo a comparação é feita com a Índia, Colômbia e Croácia; por que não comparar o Brasil com economias de grande vulto já que somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos; o único País no mundo com um subsolo incrivelmente rico além das demais riquezas que envolve nossa terra?
A explicação está em um outro desempenho: o das urnas eleitorais!
O povo brasileiro não sabe votar e a repetição dos mesmos nomes na seara política vêm se repetindo anos a fio; mesmo com escândalos comprovados e incompetência sacramentada a festa das eleições traz sempre alegria para os mesmos políticos corruptos que se mantêm no poder graças ao "analfabetismo político".
Eis a notícia publicada pelo Estadão:
BC: contas externas têm o pior 1º semestre da história

O saldo negativo de US$ 17,4 bilhões da conta corrente do balanço de pagamentos do País com o exterior no primeiro semestre deste ano é o pior resultado para o período de toda a série histórica do Banco Central, iniciada em 1947, de acordo com o chefe do Departamento Econômico da instituição, Altamir Lopes. Ele também informou que o déficit em transações correntes de junho (US$ 2,596 bilhões) é o pior resultado para o mês de junho desde 1999, quando o déficit foi de US$ 2,926 bilhões.

Apesar dos números negativos, Altamir pondera que o valor nominal do déficit não é o indicador mais adequado para se observar a evolução das contas externas. Segundo ele, o dado mais relevante é o resultado da comparação com o Produto Interno Bruto (PIB - conjunto das riquezas produzidas pelo País). Nesta forma de contabilização, o déficit em conta corrente somou 1,32% do PIB nos 12 meses encerrados em junho. "O valor ainda é relativamente baixo, se compararmos com economias com características semelhantes", disse ele.

Altamir citou que o resultado negativo da Índia, por exemplo, equivale a 1,2% do PIB. Na Colômbia, o déficit equivale a 4,9% do PIB e na Croácia, a 8,5%. Os números se referem ao resultado de 2007.

Ele explicou que o resultado semestral das contas externas brasileiras foi diretamente influenciado pelo volume de remessas de lucros e dividendos (recursos que as empresas multinacionais enviam a suas matrizes no exterior), que somaram US$ 3,396 bilhões em junho e US$ 18,993 bilhões no primeiro semestre do ano. Outros fatores que influenciaram o resultado foram o câmbio e o aumento do déficit da conta de viagens internacionais.

Altamir afirmou que, apesar do déficit semestral, as contas externas continuam "perfeitamente financiáveis" pelo ingresso de investimento estrangeiro direto (IED). "O ingresso de IED é mais do que suficiente para compensar o déficit", afirmou. No acumulado de 12 meses até junho, o IED totalizou US$ 30,435 bilhões, o equivalente a 2,22% do PIB.

domingo, 27 de julho de 2008

LISTA SUJA DE SÃO PAULO

Aline Corrêa de Oliveira Andrade - Vice-prefeita/PP - São Paulo/SP
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES

Marta Suplicy - Prefeita/PT - São Paulo/SP
ProcessosAÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

Paulo Salim Maluf - Prefeito/PP - São Paulo/SP
ProcessosAÇÃO PENAL Nº 458 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIME DE RESPONSABILIDADEAÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORESAÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONALAÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONALAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE http://www.tj.sp.gov.br/

quarta-feira, 23 de julho de 2008

LISTA SUJA

Esta é a "Lista Suja" publicada pela AMB, para que os eleitores não digam depois que foram enganados:

Amazonino Armando Mendes - Prefeito/PTB - Manaus/AM
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES /CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.
OBS: O CANDIDATO IMPETROU HABEAS CORPUS NO TRF-1ª REGIÃO VISANDO O TRANCAMENTO DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, TENDO SIDO A ORDEM CONCEDIDA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24.06.08, SEM QUE, CONTUDO, ATÉ A PRESENTE DATA, ESSA DECISÃO TENHA SIDO PUBLICADA.

Maria Dalva De Souza Figueiredo - Prefeita/PT - Macapá/AP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO

Sérgio Braga Barbosa - Vice-prefeito/PPS - Fortaleza/CE
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/USO DE DOCUMENTO FALSO.

Iris Rezende Machado - Prefeito/PMDB - Goiânia/GO
Processos
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.

Pitágoras Lincoln de Matos - Vice-prefeito/DEM - Belo Horizonte/MG
Processos
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.

Jorge Carlos Mesquita - Vice-prefeito/PSL - Belém/PA
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.

Leila Márcia Silva Santos - Vice-prefeita/Frente Belém Popular - Belém/PA
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.

Marinor Jorge Brito - Prefeito/PSOL - Belém/PA
Processos
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME

Hamilton Nobre Casara - Prefeito/PSDB - Porto Velho/RO
Processos
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

Lindomar Barbosa Alves - Prefeito/PV - Porto Velho/RO
Processos
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.

Maria Suely Silva Campos - Vice-prefeita/Boa Vista de Todos Nós - Boa Vista/RR
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO

Aline Corrêa de Oliveira Andrade - Vice-prefeita/PP - São Paulo/SP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES

Marta Suplicy - Prefeita/PT - São Paulo/SP
Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

Paulo Salim Maluf - Prefeito/PP - São Paulo/SP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE http://www.tj.sp.gov.br/

Raul de Jesus Lustosa Filho - Prefeito/PT/Força do Povo - Palmas/TO
Processos
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

LISTA SUJA

A AMB publicou uma lista com os nomes dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito com processos criminais ou de improbidade administrativa tramitando; para conhecer é só acessar http://www.amb.com.br/.
Claro que Maluf está na lista mas, óbvio, sua companheira de chapa não poderia ficar atrás. Aline Corrêa, que tentou estapear o Deputado Celso Russomano num acesso de fúria, também consta no rol, conforme publicado no Estadão: "Vice na chapa de Maluf, Aline Corrêa (PP) responde também a uma ação penal, por supostos crimes contra a paz pública, contra a fé pública, falsificação de documentos e formação de quadrilha.
Até aqui nenhuma surpresa, inclusive a participação de Marta Suplicy: "A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) também foi incluída na lista: ela responde a uma ação penal, aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime previsto na Lei de Licitações (8.666/1993).
Surpresa seria o travestido de vestal PSOL constar da lista. Só que, em política, a surpresa fica por conta dos incautos pois o partido da Luisa e da Luciana também consta da Lista Suja elaborada pela AMB, como publicado no Estadão: "Depois de São Paulo, Belém é a capital que tem mais processados, com dois candidatos a vice-prefeito - Leila Márcia dos Santos (PC do B) e Jorge Mesquita (PSL) - e uma concorrente à cadeira de prefeito - Marinor Jorge Brito (PSOL).

terça-feira, 22 de julho de 2008

OS IGUAIS

Só não vê quem não quer. Os partidos políticos no Brasil nunca foram diferentes em ideologias; as diferenças sempre ficaram por conta do carnaval propagandístico para que seus membros pudessem lograr êxito em eleições. Depois de eleitos tudo é "fantasia" e os debates são organizados para que em próximas eleições possam estar na "boca do povo".
Reproduzo a notícia abaixo apenas para demonstrar que a "mesmice" continua:
Aliança PT e PSDB está em mais de mil cidades do País.

Maiores rivais na disputa pelo poder político nacional, PT e PSDB não serão tão adversários nas próximas eleições municipais. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que tucanos e petistas estarão juntos formalmente em mais de mil coligações espalhadas por todo o País. Esse número de alianças deverá subir, já que o processamento de informações sobre o registro das candidaturas ainda está sendo concluído.

Até agora, foram contabilizadas alianças em 1.130 cidades. Isso equivale a 20,3% do total dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Algo como uma coligação entre tucanos e petistas a cada cinco cidades. A constância nessa parceria acabou se revelando como uma das maiores surpresas da próxima eleição, uma vez que PT e PSDB têm polarizado as disputas pela sucessão presidencial desde 1994.

Naquele ano, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso ganhou no primeiro turno do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Repetiu a dose em 1998. Quatro anos depois, o PT chegou ao poder, com Lula batendo o tucano José Serra e quatro anos depois se reelegendo ao superar Geraldo Alckmin, também do PSDB. Tudo indica que PT e PSDB devem continuar polarizando na próxima corrida presidencial, de 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

MENTIRA X VERDADE

Ministro de Carreira, profissional altamente competente para as missões de Relações Exteriores, Celso Amorim quase foi "jogado na lama" pela imprensa inescrupulosa, ridícula, parcial e sectária.
"Uma mentira repetida mil vezes torna-se uma verdade!"
Essa foi a verdade que o Ministro repetiu numa discussão no exterior em que ele mostrou que os norte-americanos querem para sí o mundo, inclusive as vísceras de quem nele vive.
Não importa quem pronunciou a frase pela primeira vez; na verdade isso de primeira vez é uma lorota pois, certamente, na Grécia já se dizia a mesma coisa nas tribunas democráticas e livres.
Essa história de atribuir a paternidade a palavras e frases é fruto da mitificação tendenciosa que se arrasta pela história.
Quanto a frase pronunciada pelo Ministro, tenham a certeza, nasceu na Grécia!

sexta-feira, 18 de julho de 2008

INSUBORDINAÇÃO

A PF se insubordinou!
Contrariando as ordens recebidas da Presidencia da República a PF não acatou o comando dado por Lula e ainda por cima seus membros desafiam até o STF.
Estamos aonde?
Como o Presidente da República tem sido frouxo nas suas decisões certamente a democracia começa a periclitar.
Para que o País fique tranqüilo Lula tem que demitir a cúpula da PF e o Ministro da Justiça pois pelo que parece são os que se imaginam no comando do Pais.
Será que a Dilma também está macomunada com o Tarso nessa história?
Sonha o seu Tarso em ser candidato a Presidência da República e assim quer aparecer mais do que o rei!

terça-feira, 15 de julho de 2008

PERIGO

A bandidagem política está colocando o Páis em perigo! Essa armação feita em torno de Daniel Dantas, que inclui a cúpula do PT, desculpe-me Henrique Fontana mas é indefensável. Estão colocando a democracia em perigo. Afrontam o STF de uma maneira tal que a crise produzida poderá se transformar no estremecimente da interdependência dos poderes.
Se isso acontecer, não rezem a Deus, é coisa que nós mesmos somos responsáveis; desde aquele que colocou seu votinho na urna até o outro que foi expressivamente votado.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

RETRANSMITO

O Estadão publicou a matéria abaixo, nestas alturas do "campeonato" nem é mais preciso comentar coisa alguma:

'O grupo liderado pelo sócio-fundador do Opportunity, Daniel Dantas, buscou apoio no Palácio do Planalto "para negócios ilícitos". É o que sustenta relatório da Polícia Federal. Além de procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado como lobista do grupo de Dantas, foi atrás do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu para auxiliá-lo na tarefa. De Dilma, Greenhalgh queria o aval à fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, uma operação que rendeu R$ 985 milhões ao banqueiro do Opportunity, e de Carvalho, a promessa de ajuda na busca por informações sigilosas que ajudassem Dantas.

Telefonemas interceptados pela PF revelam que o encontro entre Dirceu e Greenhalgh ocorreu em um hangar da TAM. A tarefa de Greenhalgh foi facilitada por uma integrante da Secretaria da Administração da Presidência identificada nas conversas como Evanise. Seria a coordenadora de relações públicas do órgão, Evanise Maria da Costa Santos. Namorada de Dirceu, ela ocupa uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto.

Evanise telefonou a Greenhalgh às 13h23 de 9 de maio, duas semanas após a informação sobre a investigação contra o banqueiro ter sido vazada. "O seu amigo está chegando entre 4 e 5 horas", avisa Evanise. A PF não tem dúvida de que se trata de Dirceu. Evanise conta que o "amigo" ainda não lhe disse se o encontro com Greenhalgh será no "hangar ou no hotel". "Talvez no hangar fique até melhor porque dali você já vai", referindo-se à viagem de volta de Greenhalgh de Brasília para São Paulo.

Para a PF, a seqüência de diálogos entre integrantes e ex-integrantes do governo depois que o grupo de Dantas passou a usar os serviços de Greenhalgh demonstra a existência de uma rede de tráfico de influência em benefício "dos negócios ilícitos da organização criminosa". Segundo relatório da inteligência da PF, o ex-deputado, identificado pelo codinome de Gomes, foi contratado para "transitar nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de decisões favoráveis".

Além disso, diz a PF, na condição de ex-deputado federal e membro do Partido dos Trabalhadores, ele "freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, notadamente o gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e (é) intimamente ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu".'
Pelo que se deduz a PF "esqueceu" de prender alguns envolvidos no caso ou, recebeu ordens para "esquecer".

domingo, 13 de julho de 2008

PARA SE PENSAR

Ninguém tem dúvida que a pratica de qualquer crime tem que ser punida, entretanto, para que isso aconteça, é necessário um rito processual justo que condenará ou absolverá o acusado. Antes disso não temos criminoso, apenas suspeito e, muitas vezes, os suspeitos são inocentes.
Sem qualquer sombra de dúvida, se Daniel Dantas for criminoso, tem que ser condenado, mas antes disso o rito processual tem que ser seguido, caso contrário nunca haverá mais do que mera acusação sobre um suspeito e não um criminoso.
Quando o rito é seguido pode culminar em absolvição ou condenação; se culminar em condenação e o processo transitar em julgado, temos um criminoso, então, sem titubear, qualquer ministro sem toga, desses que não precisam nada além do que o apadrinhamento de um presidente para receber esse título, poderá abrir a boca e dizer que o condenado tem que ir logo para a prisão antes que procure se evadir do país por onde foi condenado.
O Ministro Togado, aquele de carreira, que estudou, fez graduação, pós graduação, quem sabe em todos os níveis, inclusive de pós-doutorado; de alta competência, como alguns que, inclusive, participam de bancas examinadoras de Defesas de Teses, esses Ministros, concursados em suas carreiras, são aqueles que, em última instância, absolvem ou condenam um acusado.
É na alta corte do Judiciário, onde Ministros Togados atuam, que tramitam os processos na fase final de recursos. Pois lá não se encontra qualquer processo contra Daniel Dantas, o banqueiro, que até pode ser criminoso, desde que seja condenado com provas suficientes que atestem tais crimes.
Condenar previamente, como faz a imprensa, com a TV alardeando impropérios e argumentos sem qualquer validade, é um atentado ao cidadão. Se fazem isso com um banqueiro imagine-se o que fariam com um "joão ninguém". Claro que com o "joão ninguém" a TV nem se preocuparia em dar espaço. O triste é que se um bandido tem poder, seja o poder financeiro ou o político, a TV se cala. Recebe propagandas e se cala. Fica quietinha. Quando põe a boca no trombone, pode ter certeza, o acusado não cedeu as pressões dos "vendedores de propaganda".
Pois no caso de Daniel Dantas, acusado pela imprensa maquiavélica, mercantilista e sectária, existem acusações e ainda investigações. O acusado não foi condenado pela prática de qualquer crime. Quando o processo tramitar, até as instâncias legais de recursos, é que se vai saber quem tem culpa de que.
Certamente que qualquer cidadão tem o direito de recorrer, tanto de acusações quanto de condenações. Essa garantia é constitucional, caso contrário a democracia iria por água abaixo.
Neste caso de Daniel Dantas o estranho é que ministros sem toga já condenam o banqueiro e esquecem dos processos que tramitam contra seus amigos, em última instância, e que em função da provável condenação são os mais aptos a se mandarem do país sem que paguem seus pecados.
Se um ministro sem toga esta preocupado que Daniel Dantas fuja do país, deveria se preocupar também com a possibilidade de fuga de proeminentes nomes que estão sendo processados no STJ.
A propósito, li um comentário no Blog "coturno.noturno" e o retransmito abaixo ipse litere com a única intenção de auxiliar no raciocínio do leitor.
'O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou neste sábado que a concessão de um novo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, da Opportunity, cria a possibilidade de que ele deixe o país, fugindo assim de uma nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse Tarso. Alguém já viu o Tarso Genro preocupado com fugas de processados como José Dirceu, Antônio Palocci, Delúbio Soares, José Genoino, Luiz Gushiken e outros membros proeminentes do seu partido, que respondem processo por diversos crimes no STF? Contra Daniel Dantas, ainda não existe nenhum processo, ao contrário do que está correndo na Justiça contra os seus companheiros e que comprovou a existência de uma sofisticada organização criminosa dentro do PT. Tarso Genro, na condição de ministro da Justiça, deveria ser o primeiro a respeitar os trâmites processuais. Mas ele não nega a sua índole. Não consegue controlar a sua natureza de defensor da ilegalidade, como quando pediu o impeachment de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, pregando um golpe de estado.'
Pois o comentário acima, do Blog "coturno.noturno", serviu muito bem como exemplo para que possamos pensar; parar para pensar. Afinal acreditamos estar em um estado de direito.
Finalmente, ainda utilizando o exemplo do Blog referido, ministro sem toga é como o citado acima, aquele da justiça, nomeado pelo lula, o presidente de Nosso País.

ENQUANTO ISSO

Enquanto o país inteiro esta preocupado com o banqueiro Daniel Dantas, por conta das notícias da imprensa chapa branca e dos atropelos policiais/jurídicos da turma do PT, a criminalidade campeia a solta.
* Policiais matam menino dentro de automóvel;
* Secretário Geral do PDT é assassinado a tiros após colisão de carros;
* Assaltantes fazem arrastão no Macro do Rio;
* Pai, mãe e duas filhas foram assassinados a facadas pelo filho mais velho do casal;
* Traficante de drogas invade casa e faz duas mulheres de reféns;
* Quadrilha de jovens trucidam metalúrgico a pontapés...
Isso para falar só em notícias brandas. Tem coisas muito pior acontecendo e o Ministro da Justiça está preocupado com um banqueiro que poderia sair do país, mas que nem processado ainda foi.
Valha-me Deus!!! Cacciola também fugiu e já está de volta. Mas para que? Para pagarmos a pensão alimentícia dele enquanto estiver no ócio?
E a criminalidade? e as pessoas morrendo nas ruas por conta de bandidos e de policiais mal preparados?
Sem medo de ser feliz? preferiria ter ficado infeliz com o FHC.

sábado, 12 de julho de 2008

A IMAGEM DA LEI!

Onde houver Justiça o cidadão de bem não precisará ter medo.
No Brasil, apesar de tudo, o cidadão que se sentir injustiçado e tolhido da sua liberdade tem o direito de recorrer ao STF.
Ministros togados são os guardiões da Lei e é por isso que podemos nos sentir protegidos como cidadãos.
Os três poderes são interdependentes e a hierarquia no Judiciário não pode ser maculada através de palavras imprecisas e mal intencionadas da mídia ou de qualquer pessoa, mesmo que seja, essa pessoa, membro de qualquer um dos poderes constituidos.
O STF é a garantia e a tranqüilidade para que a República não caia na lama da ditadura inconseqüente.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

OUTRA

'PF faz busca e apreensão na casa de Eike Batista

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira um mandado de busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista, como parte de uma operação que visa averiguar a existência de suposta fraude na concessão de uma estrada de ferro no Amapá, informou a assessoria de imprensa da PF.

Além da busca e apreensão na casa na casa de Eike, dono da EBX que controla a MMX, do setor de mineração, e a OGX, da área de petróleo e gás, entre outras, a Polícia Federal realiza outros 11 mandados de busca e apreensão na operação intitulada Toque de Midas.

"Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem o certame", informou a PF em comunicado em seu site.

Não foi pedida nenhuma prisão nessa investigação.

Eike, de 51 anos, é um dos executivos do ramo de mineração mais ricos do mundo e recentemente ingressou no ramo de petróleo com a OGX, empresa que protagonizou a maior abertura de capital da história do país.

No início do ano, Eike vendeu parte da MMX para a Anglo América. A operação resultou na criação de uma nova companhia a Newco, que ficou com duas das quatro minas de minério de ferro da MMX, o sistema Amapá e o sistema Minas-Rio.

Segundo a polícia, tal direcionamento na licitação teria se dado com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório. Isso, de acordo com a PF, afastou outros interessados na concessão da estrada de ferro.

"A referida concessão foi obtida por uma segunda empresa perante o governo do Estado do Amapá. A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico."

A ferrovia que teria sido alvo da fraude liga as cidades de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do Amapá para o Porto de Santana, às margens do Rio Amazonas.

Os mandados de busca estão sendo realizados em Macapá, Rio de Janeiro e Belém.

Além disso, a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá, "havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal", disse a polícia em nota.

Procurada, a assessoria de imprensa do empresário não tinha informações sobre a operação.

Às 14h27 os papéis da MMX despencavam 13,8 por cento na Bovespa, enquanto as ações da OGX ampliavam queda para 21,6 por cento. Referência da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa perdia 0,26 por cento.

TERCEIRO MAIS RICO

Além de reservas de minério de ferro, Eike é dono de um projeto de exploração de bauxita, portos, usinas de energia e uma empresa de água.

Todas as empresas de Eike contam com um X em seus nomes, algo que ele afirma simbolizar a multiplicação de sua fortuna.

A revista Forbes calculou neste ano a fortuna de Eike em 6,6 bilhões de dólares, o que faz dele o terceiro homem mais rico do Brasil --depois de Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim, e do banqueiro Joseph Safra-- e o 142o do mundo.

Ex-marido da "sex symbol" Luma de Oliveira, o empresário de ascendência alemã tem dois filhos, Olin e Thor, com 12 e 16 anos de idade, do casamento com ela. Os dois divorciaram-se em 2004.

O pai de Eike, Eliezer Batista, destacado executivo do setor de mineração nos anos 1980, foi presidente da Vale, ainda estatal, por duas vezes.'
Daqui a pouco a PF e o PT irão descobrir que no Brasil todo mundo é sacana, só o Lula é o PT são uns anjinhos.