Em 1818, o viajante inglês Henry Koster, depois de nos ter visitado e observado, escrevia que "O Brasil mudara de metrópole, cessando de depender de Portugal para se tornar colônia da Grã Bretanha". Este conceito era pesado, mas justo. E acrescentava outro, fundamentado no que ouvira, durante a sua estadia: no nosso país só os ingleses podiam viver bem. É a consequência do "empréstimo da corôa portuguesa". Afirmava Oliveira Martins: "O inglês reinava mercantilmente sobre a inépcia portuguesa". Conseqüentemente reinaria sobre a então melhor colônia do Reino.
Esse domínio vinha de longe, do Tratado Methuen de 1703, como o reconhecia o próprio marquês de Pombal numa carta. Até 1822 o Brasil era colônia de Portugal. 1650-1850: Portugal extraiu do Brasil 75 mil quilos de ouro, equivalente 1,2 bilhão de dólares (2000). Durante mais de 300 anos enviamos à metrópole minérios, madeira, pedras preciosas, impostos, e toda sorte de riquezas sem que tenhamos recebido um só centavo de reparação por esta sangria.
Dívida do Império
O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de £ 325482 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo da Independência", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento da independência. Enfim, estendemos a sacola aos banqueiros de Londres, pedindo o favor de um empréstimo e combinamos que seria lançado naquela praça em duas vezes.
O contrato da primeira dívida foi assinado em 20 de agosto de 1824, entre o marechal de campo Felisberto Caldeira Brant, mais tarde marquês de Barbacena, e o conselheiro Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa, mais tarde visconde de Itabaiana, e as casas bancárias Baseth Farquhar Chrawford & C.ª, Fletcher, Alexander & C.ª Thomas Wilson & C.ª. O da segunda foi realizado pelos mesmos com o banqueiro Nathan Mayer Rothschild.
A autorização para o contrato de empréstimo foi dada pelo decreto de 5 de janeiro de 1824, sendo ministro da Fazenda Mariano José Pereira da Fonseca, mais tarde visconde e marquês de Maricá. É a primeira vez que esse nome, famoso por muitos títulos nos anais da finança internacional, aparece na nossa história. Nunca mais sairá dela: Os brasileiros devem manter bem guardada a lembrança da data: – 12 de janeiro de 1825.
Para que Portugal aceitasse a independência do Brasil, D. Pedro I ofereceu que o Brasil assumisse a dívida externa que Portugal tinha com a Inglaterra. D. João VI foi embora do país deixando os cofres vazios, levando até o ultimo grama de ouro e prata. O país nasceu para a vida independente batendo nas portas dos banqueiros britânicos para poder bancar a rapina que foi o processo de independência.
Nesse dia, os Rothschilds puseram o pé sobre a nossa cabeça. Passamos a pertencer-lhes e durante cem anos para eles trabalhamos. Entretanto, embriagada pela vã palavra de liberdade, a nação se divertiu com a Abdicação, as rebeldias da Regência, a Maioridade, as guerras do 2.° Império, a Abolição e as revoltas da República, entremeadas de quedas de gabinetes, de mudança de regimes, de sucessões governamentais e de ditaduras, enquanto que, por trás dos bastidores, só os banqueiros, de mãos dadas aos políticos, a governavam e a exploravam.
A urubuzada do ghetto financeiro da City Londrina se atirou sobre a presa recém-nascida. Se não, vejamos: Richard Campbell Baseth, David Colvin, John Farquhar e James Gathorne Remington, formando o consórcio – Baseth, Farquhar, Chrawford & Cia.; Edward Fletcher, James Alexander, Henry Pascher e Charles Dashwood Bruce, formando o Fletcher, Alexander & Cia.; e Thomas Wilson & Cia. Guardai na memória os nomes! Alguns ainda remanescem em negociatas por aqui... É a terceira geração que ainda quer os restos da carniça que engordou a primeira e engordou a segunda.
Já é tempo de dizer a verdade ao povo brasileiro. Ela não consta, senão veladamente, nos documentos oficiais. Calou-a sempre a boca mentirosa ou covarde dos políticos do liberalismo. Embora acusados pelos comunistas de servirem ao capitalismo, os Integralistas são os que até hoje têm tido a coragem de pregá-la. Não é suficiente dizer que a família Rothschild detém tanto os títulos brasileiros que com eles constitui o dote de suas filhas noivas.
Cada milhão de libras da primeira operação nos foi dado pelo prazo de 30 anos, com 1% de amortização, 5% de juros anuais e tipo de 75, o que quer dizer que recebemos £ 750.000, mas ficamos devendo £ 1.000.000. A margem de £ 250.000, linda soma naquelas priscas eras, ficou soi-disant para as despesas do empréstimo e, sobretudo, para ser repartida entre os intermediários: os de lá e os de cá. Nessa margem, está o segredo do êxito dessas operações e da pressa de certos homens de Estado em fazê-las.
Quem duvidar procure a obra já citada de Castro Carreira e leia o texto do leonino instrumento pelo qual fomos vendidos aos banqueiros de Londres. Os negociadores desse pacto, Barbacena e Itabaiana, eram íntimos e se tratavam em carta por amigo do coração. O primeiro fora acreditado plenipotenciário do Brasil na Grã- Bretanha por uma carta credencial de 12 de agosto de 1822. O segundo fora incumbido especialmente dos ajustes para o reconhecimento da independência. As instruções para tratarem do empréstimo lhes foram enviadas em 1824 pelo ministro e secretário de Estado visconde de Maricá.
Apesar da opção contratual, os banqueiros Wilson e todo o seu numeroso bando não tomaram a seu cargo o lançamento da segunda operação do empréstimo. Não há no Tesouro nenhum documento, nem nos livros, publicações e correspondências do tempo qualquer referência que elucide o caso. Claro está que não pode ter sido por prejuízos havidos, embora Barbacena se refira a uma baixa imediata dos títulos. Nós sabemos bem como funcionam as altas e baixas ao sabor das mais indecorosas especulações. O negócio foi dado a outro, que o aceitou com todos os riscos, mau grado as perdas aludidas.
Wilson e sua corja não fizeram a menor reclamação. Pois o urubu-rei descera das alturas onde reinava desde que a Inglaterra encadeara nas rochas de Santa Helena a águia napoleônica. Toda a urubuzada, camirangas, unas, tingas, e carcarás afastou-se respeitosa, afim de que Sua Majestade examinasse o repasto e visse se era digno de seu real bico. A Velha Guarda morrera sob a metralha de Waterloo para que a sombra de outras asas substituísse na face do mundo a sombra colossal daquelas que se tinham começado a fechar com o calor da Espanha e o frio da Rússia. E essas asas eram asas de abutre...
Temos de admitir uma intervenção forte e discreta, se não secreta, que arredou a malta-mirim dos Wilson, Fletcher, Bazeth, Farquhar et reliqua, entregando o bolo definitivamente à família-assu, a quem os inefáveis mistérios da alta finança internacional reservavam o direito de exploração do Brasil. O feliz mortal escolhido foi — como se viu e ainda se verá — Nathan Mayer Rothschild! Este nome está preso a toda a engrenagem financeira mundial do começo do século XX a cujo "poder colossal" em uma de suas próprias cartas Barbacena se refere com respeito.
Os Rothschild comeram sozinhos essa margem sem se engasgarem. Dos 4% da corretagem atiraram a Barbacena e Itabaiana 2%. Baependi, mais tarde, tanto quanto lhe permitiam suas funções e a linguagem oficial, se horrorizava com a negociata. "Quem pode deixar de notar - escrevia - que se peça dinheiro na Europa com grandes sacrifícios e não menos risco do crédito nacional para se pagar no Brasil parte dos juros que se deviam...".
A esse parecer Barbacena replicava com uma Exposição brilhante, mas não muito convincente. "Com esse empréstimo, reconhece Jacob Cavalcanti, iniciou-se o prestígio da família Rothschild no crédito do Brasil, a que tem prestado assinalados serviços". O grifo é meu e tudo quanto se contem neste texto me autoriza a fazê-lo.
Nas negociações levadas a efeito para obter os 325482 milhões de libras esterlinas nos prenderam para sempre o jugo inglês. A única coisa em verdade convincente é o poder colossal de Rothschild que Barbacena reconhecia por escrito. E, quando lemos escritores como Draper, encarniçados contra o grande poder do antigo Papado, sorrimos de piedade dos homens que renegam um poder espiritual, mas se abaixam diante dos Papas do dinheiro...
Por esse preço fomos vendidos aos banqueiros ingleses ainda no berço! Os juros elevaram-se quase a quatro vezes o capital. Somando as comissões, que suprimida da conta para torná-la mais clara, temos o custo total de 60 mil contos. Foi quanto demos em espécie por 12 mil, além das condições onerosas e perpétuas, isto é, cinco vezes mais. E não se diga nada: é negócio honesto. Pode ser legal, não duvido. Licito é que não foi e nunca será.
Logo a responsabilidade sobre essa quantia retirada é do governo que estendeu a mão pedinchona. Mais tarde, aproveitando as baixas, os banqueiros vão adquirindo os títulos e apertando as rédeas da nação escravizada. Deixam unicamente, neste ou naquele país, certo numero de proprietários de cautelas, que servem para as reclamações e as constantes ameaças de intervenções estrangeiras com bandeiras nas alfândegas. Esses truques têm um século já e são mais do que conhecidos. Começam a impressionar muito menos do que impressionavam...
É curioso, antes de prosseguirmos, ver ligeiramente como os referidos banqueiros procedem a essas frutuosas negociatas. Lançam o empréstimo na praça, ficam com certo número de cautelas e o público, os tomadores, com o resto. Depois, eles vão comendo as comissões de venda e de recebimento de juros, tendo posto o pé nos negócios dum país sem despender quase nada.
Guerra do Prata (1851-1852)
D. Pedro I solicitou empréstimos à Inglaterra para financiar a Guerra do Prata, disputando com a Argentina a Província Cisplatina, atual Uruguai, e o seu trigo. O Brasil foi joguete da política inglesa de tentar impedir a formação de um grande país. As Províncias Unidas do Prata). Cerca de 100 mil brasileiros foram mortos, de um exército composto por 200 mil brasileiros em guerra (maior efetivo que o exército atual). E afinal a Inglaterra logrou vetar a anexação desses territórios. O Brasil venceu a guerra e não levou nada, só o aumento de sua dívida.
Vale notar ainda que, em grandes quantias assim, a taxa de juros de 5 % é a mais alta que a decência permite cobrar. Tudo o que exceder daí entra no domínio da mais indigna usura. Até 1857, quando o Banco de França obteve liberdade de taxas de juros, a legislação francesa não permitia empréstimos, particulares ou não, a mais de 5 %.
A garantia que demos aos banqueiros foi a hipoteca das rendas das alfândegas. Devíamos acabar os pagamentos em 1854. Não o pudemos e os credores magnânimos prorrogaram o prazo por mais dez anos, isto é, até 1864. Desta sorte, o primeiro dinheiro que tomamos emprestado na aurora do Império, nos escravizou até o raiar da guerra do Paraguai!
O Bolivian Syndicate (1877-1903)
Entre 1877 e 1879, o Nordeste brasileiro foi assolado por terrível seca. Milhares de sertanejos migraram para a região do Solimões e seus afluentes. Com isso, a exploração do látex ganhou impulso. A região passou a ser chamada pelos brasileiros de Acre. Preocupado em afirmar sua soberania e em impor uma estrutura fiscal na região, o governo boliviano instalou postos alfandegários e fundou a localidade de Puerto Alonso.
Liderados por José Carvalho e utilizando armas de caça próprias e outras fornecidas pelos seringalistas, os brasileiros expulsaram os bolivianos. Em 24 de janeiro de 1899, os brasileiros criam uma Junta Revolucionária para administrar a região. Em 14 de julho do mesmo ano, Luís Galvez, o aventureiro espanhol que vivia no Amazonas, proclama o Estado Independente do Acre. Luís Galvez forma um governo provisório, apoiado pelas autoridades amazonenses.
A Bolívia teve dificuldade para expulsar os brasileiros da região. O Governo Boliviano entrou em acordo com o governo dos Estados Unidos, então presidido por William McKinley (1897-1901), cujo chefe de Estado norte-americano, que já havia mostrado sua postura imperialista ao guerrear com a Espanha e lhe arrebatar Cuba, Porto Rico e as Filipinas.
Os EUA apoiaram a criação de um syndicate (companhia de interesses), um consórcio formado com capitais alemães, britânicos e, sobretudo, americanos. Dois dos principais participantes do Bolivian Syndicate eram os Rothchild (Família mais rica da Terra) cujo representante nos EUA era August Belmont, tido como filho bastardo do Barão de Rothschild e os Roosevelts, da qual sairiam dois presidentes dos Estados Unidos: Theodore (1901-09) e Franklin (1933-45).
A Bolívia criou uma empresa que se chamava Bolivian Sindicate com a meta de explorar a produção de borracha no Acre. Essa empresa lançou ações nas bolsas de Londres e Nova Iork, querendo atrair o interesse de investidores ingleses e americanos de garantir um Acre boliviano. O consórcio pretendia assumir a extração do látex acreano com uma redução de 50% nas tarifas de exportação. Em troca, forneceria ajuda bélica e financeira para a Bolívia contra o Brasil. Assim, o exército boliviano poderia expulsar os brasileiros lá estabelecidos.
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| August Belmont |
O governo de La Paz alimentava a esperança de que os Estados Unidos exercessem pressão sobre o Brasil na questão em andamento. Galvez é afastado do governo provisório e a liderança dos seringueiros. José Plácido de Castro, um jovem engenheiro gaúcho recém-chegado ao Acre, assume tal liderança. Em 1901, as tropas bolivianas tentam retomar a área, sendo mais uma vez derrotadas pelos brasileiros. A situação continua tensa, com choques esporádicos entre as duas partes, sempre favoráveis aos brasileiros.
O Bolivian Syndicate fica incapacitado diante das iniciativas brasileiras. O governo dos Estados Unidos teme a eclosão de uma guerra na região. O governo boliviano se vê sem o respaldado do governo dos Estados Unidos. Rio Branco oferece a Bolívia, 114 mil libras (moeda britânica) a título de indenização. O Bolivian Syndicate desiste de suas pretensões sobre o Acre quando Rio Branco lhe ofereceu 114 mil libras (moeda britânica) a título de indenização.
Com a desistência do Bolivian Syndicate, Theodore Roosevelt, o novo presidente dos Estados Unidos, afasta-se da questão acreana. Sozinho contra o Brasil, e sem condições de quebrar a resistência de Plácido de Castro e seus comandados, o presidente boliviano Pando aceita as condições oferecidas pelo Brasil.
Em 1902, Francisco Rodrigues Alves assume a Presidência do Brasil. O Barão do Rio do Branco é designado para chefiar o Ministério das Relações Exteriores. Sob o pretexto de proteger os brasileiros do Acre, mas também visando pressionar os bolivianos, o Brasil envia tropas provenientes de Mato Grosso para a fronteira. Unidades da marinha de guerra simultaneamente concentram-se em Manaus, prontas para intervir no conflito se ele viesse a ocorrer.
No Tratado de Petrópolis, assinado em 17 de novembro de 1903, a Bolívia cede o Acre ao Brasil. Em troca, recebe uma pequena área no Pantanal Mato-Grossense, uma indenização de 2 milhões de libras e o compromisso de que o Brasil construiria, no noroeste de Mato Grosso (atualmente Rondônia), uma ferrovia por onde o estanho boliviano pudesse ser escoado para o exterior. Em suma, O Barão do Rio Branco subornou o Barão de Rothschild para obter a desistência do Bolivian Syndicate sobre o Acre.
O Barão de Mauá
Apesar de um início que parecia promissor, a "era Mauá" não conseguiu durar muito tempo. Suas iniciativas modernizadoras encontravam um forte revés na manutenção da estrutura colonial agro-exportadora e escravista e na concorrência com empreendimentos estrangeiros, principalmente ingleses. Defensor da soberania brasileira, Mauá foi levado à falência por defender interesses nacionais em ferrovias, em detrimento dos negócios dos Rothschild (seu parceiro nos empreendimentos).
Quando os Rothschilds estabeleceram-se no Brasil, vieram para ficar aqui permanentemente. Eles vieram no século 19. Os Rothschilds e outros interesses britânicos desempenharam um papel importante no sistema ferroviário do Brasil, que se tornou lei em si. Mas foi a City londrina (centro financeiro de Londres) quem levou à falência o Barão de Mauá, o lendário Irineu Evangelista de Sousa, fundador do Banco do Brasil, no tempo de D. Pedro II.
Esses, inescrupulosos pelo lucro, não mediam esforços, praticando as mais violentas sabotagens contra o empresário brasileiro, como o incêndio provocado que destruiu a Ponta de Areia em 1857. Outro fator que contribuiu para impedir a consolidação das iniciativas de Mauá foi a reformulação da tarifa Alves Branco pela tarifa Silva Ferraz em 1860, que reduziu as tarifas alfandegárias para máquinas, ferramentas e ferragens, favorecendo os interesses do capital estrangeiro.
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| Título do falido Banco Mauá |
Os banqueiros Rothschild, que comandam nossa dívida externa desde 1825, na gestão de Dom Pedro I - aquele declarou o Brasil "independente" de Portugal, mas dependente dos ingleses - são os verdadeiros controladores do mundo. A justiça inglesa, sem se fazer de rogada, considerou prescrita a dívida, favorecendo a S. Paulo Railway e levando Mauá à falência. O Barão vendeu a maioria de suas empresas a capitalistas estrangeiros.
Dívida da República
Entre 1898 e 1911, o Brasil não pagou a dívida externa. Depois, abriu negociação com os banqueiros da casa Rothschild & Sons para voltar aos pagamentos. Em troca, o Brasil teve que hipotecar as rendas da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro; adotou um programa de cortes dos gastos públicos; aumentou os impostos e os bancos privados passaram a fiscalizar as contas públicas. Na época não existia o FMI, mas o receituário foi o mesmo.
Dívida da Era Getúlio
Em 1930 o governo federal destinava 25% de tudo que ganhava com as exportações para o pagamento da dívida externa. Em 1931 o governo Getúlio Vargas suspendeu o pagamento da dívida externa e fez uma Auditoria. Comprovou que apenas 40% do total da dívida estava baseada em contratos escritos. Dos demais 60%, não foi encontrado qualquer documento que comprovasse sua existência. Assim, negociou com os credores o cancelamento de grande parte da dívida externa, o que viabilizou a política de promoção do desenvolvimento industrial do Brasil.
A dívida ilegítima dos anos de chumbo
Foi a partir da ditadura militar na década de 70, que a dívida externa assumiu um ritmo de crescimento exponencial. A escalada do preço internacional do petróleo provocou uma grande oferta de petrodólares que, depositados nos bancos dos países ricos pelos produtores de petróleo, foram oferecidos aos países periféricos através do mercado financeiro internacional a juros muito baixos e taxas flexíveis. Assim, a dívida aumentou 42 vezes, pulando de US$ 2,5 bilhões de dólares em 1964 para US$ 105 bilhões de dólares em 1985.
A crise da dívida dos anos 80
Um desequilíbrio financeiro, a tendência à escalada da inflação e a necessidade de dólares para manter a guerra do Vietnã leváramos EUA a elevarem sua taxa de juros doméstica no início dos anos 80 da média histórica de 4% até 19,08%, provocando uma repatriação dos dólares que estavam no exterior e uma valorização dessa moeda no mercado internacional, o que elevou o valor da dívida externa em dólares dos países empobrecidos.
Para viabilizar o pagamento da dívida, em 1983 o governo militar brasileiro negociou um empréstimo no FMI, aceitando submeter-se à política econômica do Fundo.
A dívida na década neoliberal (Dívida Pública)
A dívida pública interna é a soma das dívidas em moeda nacional de todos os órgãos do Estado brasileiro, incluindo o Governo Federal, estados, municípios e empresas estatais. A dívida pública externa, por sua vez, é paga em moeda estrangeira. As duas têm causas e conseqüências distintas, embora tenham implicações uma sobre a outra.
A dívida na década neoliberal
Nos anos 90, o governo brasileiro ampliou o espaço da economia para capitais estrangeiros. Reduziu impostos sobre importações, provocando uma invasão de bens importados e uma crise no setor produtivo nacional. Carente de dólares para financiar as importações, atraiu capital estrangeiro ao país por meio da emissão de títulos da dívida pública.
Os estrangeiros passaram a adquirir títulos remunerados pelos juros mais altos do mundo. E o capital nacional aproveitou para se valorizar sem ter que fazer esforço. As altas taxas de juros tornaram o financiamento da dívida pública um negócio muito mais atrativo do que o investimento produtivo.
Além da maior lucratividade, o risco de se emprestar dinheiro ao governo é quase nulo. Bancos e empresas nacionais passaram a tomar empréstimos no exterior - a juros mais baixos - e repassá-los ao governo em troca de juros muito maiores.
Dívida dos oito anos de FHC
Entre 1995 e 2002, governou Fernando Henrique Cardoso. Prometeu não mais recorrerão FMI nem submeter-se às suas condicionalidades. Ao contrário, aumentou a vulnerabilidade externa do Brasil, permitiu que o efeito da crise financeira de 98 e 99 fosse devastadora para a economia nacional. A Dívida Externa era de 148 bilhões de dólares em 95 e foi passada para Lula em dez/2002 valendo US$ 210 bilhões.
Neste meio tempo, o país pagou US$345 bilhões aos credores externos e perdeu muito mais de US$100 bilhões de patrimônio público por conta das privatizações, feitas em nome do pagamento das dívidas. A Dívida Interna, nesse período, passou de R$ 60 bilhões para R$648 bilhões. A Dívida externa alcança a casa dos 197,4 bilhões de dólares e a dívida interna chegou a R$ 1,149 bilhões, ambas em outubro de 2006.
A Era Lula
Todo mundo deve se lembrar que quando Lula elegeu-se presidente em 2002, o risco país (capacidade do país honrar ou não seus compromissos.) foi ao céu. O termo risco-país foi criado em 1992 pelo banco americano JP Morgan Chase para permitir, a seus clientes (investidores), tomar a decisão de investir ou não em determinado país. É um número que mede o nível de desconfiança ou risco dos mercados financeiros em relação aos países emergentes.
Quanto mais alto for este número, maior será a possibilidade deste país vir a dar um calote na dívida. Isto afasta os investidores, logo o país terá de oferecer juros mais altos para convencer os investidores a comprar seus títulos - é um prêmio pelo risco. Este indicador associado a outros fatores sinaliza para gestores de fundos a tomarem a decisão de investir ou não, em um determinado país. Naquela ocasião foi um "salve-se quem puder": os investidores correram para fora do Brasil.
Então veio bater na porta do Sr. Lula da Silva um cara chamado Mário Garnero. Ele é um apadrinhado dos Rothschild aqui no Brasil. Garnero ofereceu-se para aproximar o PT e o mercado e pôs sua rede de contatos para operar. Articulou uma viagem de José Dirceu aos Estados Unidos que incluiu desde palestras para investidores no banco Morgan Stanley até visitas a gabinetes de altos funcionários em plena Casa Branca. Pela primeira vez, o partido foi tratado como alternativa real de poder no Brasil. A partir daí, o PT passou a ver Garnero como um parceiro, tanto que Dirceu recomendou ao presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, que o procurasse.
Então ele levou Lula para conhecer os Rothschild (na poderosíssima House of Rothschild). Foram prometidos muitos investimentos no Brasil e etc. Hoje esse Mário Garnero tem passe livre em Brasília. E todo mundo vê que essa promessa dos Rothschild está sendo cumprida. Mas em 2006, talvez numa troca de favores, o governo mudou a lei para permitir que o grupo Rothschild Bank, comprasse 12,5% de participação no Banco do Brasil.
(Fonte: O Ensaista e "Brasil, Colônia de Banqueiros" - história dos emprestimos de 1824 a 1934 - de Gustavo Barroso, ex-Presidente da ABL)
