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segunda-feira, 7 de junho de 2010

CASTRAÇÃO QUÍMICA

Na 52ª Legislatura, quando o Deputado João Paulo Cunha ainda estava na Presidência da mesa diretora da Câmara, propus um Projeto de Lei que foi considerado polêmico; primeiro pelos meios de comunicação e, logo a seguir, por parte de alguns colegas deputados.

Naquele Projeto, exaustivamente trabalhado após vários anos de pesquisa, minha proposta era utilizar a Lei para coibir os crimes seguidos de morte, através do transplante compulsório de órgãos, que somente seria feito em assassinos confessos, que tivessem cometidos dois ou mais assassinatos e o processo tivesse transitado em julgado.

Quase fui crucificado pelos chamados “formadores de opinião”, que utilizam os meios de comunicação para cumprirem as ordens do “sistema”, comandado por seus chefes, e para lambuzarem-se de asneiras e pontos de vista sectários estufando seus egos.

Pois agora um novo Projeto de Lei tramita nas Comissões do Congresso Nacional, com o intuito de coibir outro crime hediondo, e que, pelo que esta parecendo, somente agora as autoridades está se dando conta da necessidade de coibi-lo com veemência. Trata-se da pedofilia e que, como não poderia deixar de ser, já foi apelidado de polêmico.

Quando as gazelas dos meios de comunicação nada mais têm a fazer, e parece que nunca têm, passam a se intrometer no trabalho daqueles que têm obrigações a cumprir.

O Projeto de Lei que prevê a Castração Química de pedófilos ainda é brando, pois prevê que o criminoso concorde com o tratamento, que seria a base de medicamentos que diminuiriam o desejo sexual; com isso sua pena prisional seria diminuída. Brando, muito brando, e mesmo assim as libélulas não economizam protestos, críticas e manipulações para que mais um Projeto de Lei, necessário para coibir a criminalidade, caia na vala comum daquilo que pejorativamente chamam de ridículos.

Enquanto o Legislativo estiver a reboque dos meios de comunicação e os candidatos a deputado federal necessitarem dos favores da mídia para se elegerem, continuarão sempre os mesmos no Congresso Nacional, e aqueles raros eleitos em cochiladas do sistema nada farão a não ser ganhar de presente calúnias, processos arranjados pelos detratores e uma infinidade de dores de cabeça que não mais os encorajarão a voltarem para a disputa eleitoral. Assim, permanecem sempre as raposas velhas no comando político do legislativo brasileiro e a possibilidade de Leis rigorosas continuarão com a pecha de polêmicas e sendo ridicularizadas por parte das marionetes do sistema.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

CASTRAR SEM DÓ NEM PIEDADE

A notícia abaixo transcrita remete-nos ao pensamento da Ministra da Malásia, que vê na castração a solução para crimes de estupro; imagine-se então para crimes de pedofilia.
Faca nelles!
'Senado aprova projetos contra pedofilia e crimes na web
O Senado aprovou, na madrugada de hoje, três projetos de lei para combater e punir pedofilia e crimes praticados com uso da internet. As propostas de tornar crime a pedofilia na internet e permitir a prisão de estrangeiros mesmo durante processo de extradição tiveram origem na CPI da Pedofilia, já a de punir crimes cometidos via internet, da Câmara dos Deputados. As matérias seguem agora para votação na Câmara.
Os senadores aprovaram emendas ao projeto da Câmara, detalhando punições aos delitos de pirataria e pedofilia na rede. A proposta tipifica os crimes de violação de equipamentos e redes protegidos, de transferência sem autorização de dados de sistemas com acesso restrito e de falsificação de dados eletrônicos.
Por essa proposta, vira crime ainda divulgar imagens particulares na internet, praticar estelionato e capturar senhas de outros usuários, além de criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico infantil. Os provedores terão de guardar por três anos registros de acesso de seus usuários, os chamados logs, que permitem saber quem acessou a internet, em que horário e a partir de qual computador.
O projeto de combate a pedofilia, também estabelece penas aos provedores que não tirarem do ar material pornográfico com crianças. A proposta define pornografia infantil: "Situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas ou exibição dos órgãos genitais para fins sexuais".'