quinta-feira, 28 de agosto de 2008

NEPOTISMO

Não é o judiciário quem tem que legislar e sim o Legislativo. Por estar inoperante sobra para os ministros togados apresentarem sumulas que podem ser burladas, até por não serem claras.
Apesar do esforço com a sumula TREZE certamente o êxito na questão do nepotismo só poderá surgir de forma definitiva se o Legislativo criar vergonha na cara.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

TREZE

Acabou o nepotismo!
O STF aprovou a 13ª Súmula Vinculante da Corte que proíbe a contratação de parentes de autoridades Públicas.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Agora vamos esperar que os petistas defenestrem dos cargos de confiança seus parentes e, também, acabem com o cruzamento de contratações;
Como sabemos, não são únicamente os petistas...

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

CLAREZA E SENSATEZ

Escrevi, em "post" anterior, o seguinte: "Se uma Lei depender de interpretações de juristas, essa Lei não estará clara! É por isso que os Deputados Federais (e os demais legisladores) têm que aprender a fazer Projetos de Lei (embora toda a assessoria de que dispõem). "

Agora sou forçado a incluir certos juristas no que tange a interpretação da Lei.

Algemas, de acôrdo com a súmula do STF, não poderá mais ser uma regra. Só isso.

Algemar Dantas, Cacciola e o coitado do Pitta, que nem força tem para levantar uma cadeira contra um agente da PF, chega a ser piada(!) e a PF deveria até se ruborizar com o pseudo medo que poderiam ter desses "bandidos" (que ainda não foram condenados pela prática de qualquer um dos crimes de que são acusados).

Tirar as algemas de Fernandinho Beira-mar, tenha a santa paciência senhora Juíza!!!

Os bancos escolares estão decididamente falidos, isso já sabemos; que antigamente a educação já não era tão adequada, também já sabemos. Mas, senhora juíza, pela amor de Deus!

Ou estão querendo debochar do STF ou precisamos reciclar todos os profissionais (reciclar mesmo, igual a papel) formados pelas universidades brasileiras.

Quanto aos estrupícios do outro fernandinho e do seu chefe, tarso, minhas congratulações ao Ministro Gilmar Mendes: CUMPRA-SE!

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

TARSO GENRO, APRENDA A SER HOMEM!

Discurso de Jair Bolsonaro no Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrado com uma exclamação: "Tarso Genro, aprenda a ser homem!"

Pelo que se vê, ficou uma vóz solitária na Câmara, a do Bolsonaro, mas é o que temos por enquanto. Ninguém mais se atreve a colocar em debate o cinismo e o abuso de autoridade advindo de auxiliares do governo. Ou estão com medo de perder as benesses ou são covardes mesmo. Aqueles que ainda continuam na "base aliada" sabemos que estão comprometidos com o "vai-e-vem de política", o "toma-lá-da-cá", pois nenhum desses políticos faz qualquer coisa gratuita ao governo. Eles recebem o bônus "gorducho" para qualquer serviço; seja estar ao lado do Lula com seus discursos "puxa-saco", seja em votações a favor das medidas provisórias governistas; e das "improvisórias" também (posso criar neologismos, não é só o Magri).

A vóz solitária agora é a do Bolsonaro, já que outros da linha de frente deixaram o Congresso; ou porque não aguentaram mais a nojeira ou porque optaram por outros cargos, como o Alberto Fraga que está em uma Secretaria do DF convidado para auxiliar o governador José Roberto Arruda, que foi nosso "companheiro" na 52ª Legislatura.

O episódio envolvendo o abuso de autoridade que Tarso Genro está acostumado a deixar acontecer e outros mais, pertencentes a história do Ministro, foram motivos para que Jair Bolsonaro "botasse a boca no trombone" e apresentasse o histórico pouco elogiável das fraquezas de Tarso quando se metia a revolucionário. Segundo Bolsonaro, um metido a revolucionário muito medroso.

Que Tarso Genro está se lambuzando no poder isso nós já notamos; ficou valente depois que recebeu de presente o Ministério da Justiça em substituição ao seu anterior "companheiro", que saiu corrido daquela pasta antes que viesse a tona seu histórico tenebroso. Mas essa "valentia" não está sendo agradável ao seu companheiro Lula, que já anda de saia justa e, tampouco, ao País em que eles nasceram. E isso não deve ser esquecido pelo ministro, mesmo que tenha afinidades com os regimes autoritários da antiga União Soviética, da atual Rússia expansionista ou da Cuba ilusionista, antes de tudo, ele nasceu no Brasil, portanto, o melhor a fazer, é seguir o que exclamou Jair Bolsonaro.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

AGOSTO DE 1942

Minha homenagem à FEB: 443 mortos; 1.500 feridos e 8 mil doentes.

A Guerra é sempre insana!

INSANOS

Em três dias a guerra insana entre Rússia e Geórgia matou mais de duas mil pessoas. Dmitri Medvedev, Presidente da Rússia e Mijail Saakashvili, Presidente da Geórgia, estiveram todo o tempo em suas confortáveis moradias despreocupadamente emitindo ordens de ataque sem considerarem a insanidade do ato e a banalização das vidas que irresponsavelmente ordenaram que fossem ceifadas em alguns dias de "guerra".
Por si só a guerra é absurda; mais absurdos são os atos praticados em nome de um conflito que, numa sociedade que se diz civilizada, não deveria mais existir. Os humanos são racionais mas não agem com racionalidade; seus atos assemelham-se ao de animais selvagens quando defendem sua caça ou o seu terreno. O homem de hoje é um animal em permanente estado de fome e sede. Fome por corpos mortos e sede de sangue.
Nenhum dos dois presidentes desses países tiverem um mínimo de humanidade pois seus atos não levaram em consideração as vidas de pessoas indefesas sendo mortas de forma vil e covarde.
As guerras não justificam, no mundo moderno, a matança que se estabelece a cada conflito.
É bom aprendermos com os erros dos outros, uma vez que a nossa fragilizada democracia anda permitindo "guerras" internas. Selvageria desenfreada nos morros e favelas; abuso de "autoridades" que matam sem justificativa; criminalidade acentuada ceifando vidas de cidadãos de bem e morte diária de inocentes por inanição, são algumas das insanidades que nós, brasileiros, estamos permitindo que aconteça.
Ou agimos para prevenir ou será tardia a hora em que pensarmos em coibir!

domingo, 10 de agosto de 2008

APOSENTADORIA DE ANISTIADOS

É só consultar o site da Previdência Social e clicar o número do beneficiário e a data do seu nascimento que lá estará o "olerite" do seu ganho mensal como aposentado.
Lula da Silva, por exemplo, que nasceu em 06/10/1945 foi aposentado como ANISTIADO e ganha a bacatela de R$4.890,95 sem contar o salário de Presidente da República, mais as mordomias inerentes ao cargo e mais a aposentadoria por invalidez (Luiz Inácio perdeu um dedo quando trabalhava como metalurgico).
Não sei qual é a soma total de tudo isso, mas acredito que tenha que pagar imposto de renda como todo o cidadão; o estranho é que anistiados não pagam IR. Por que sr. Presidente?

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

DECRETO PRESIDENCIAL

Este Decreto ninguém comentou até hoje.
DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Regulamenta a Lei n° 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 7.474, de 8 de maio de 1986, DECRETA:
Art. 1° Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito: I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.
Art. 2° Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão de livre escolha do ex-presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 3° Para atendimento do disposto no art. 1°, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.
Art. 4° Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1° receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 5° Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4°, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6°, inciso V, segunda parte, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.
Art. 6° Aos servidores de que trata o art. 5° poderá serdisponibilizado, por solicitação do ex-presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei n° 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional: I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional; II - observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e III - que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art. 6°, incisos I, II e V, da Lei n° 10.826, de 2003. Parágrafo único. O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 7° Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4° e 6°, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-presidente ou seu representante, por agente de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 8° O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1°, conforme estrutura e organização própria estabelecida.
Art. 9° A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1° e a disponibilidade de dois veículos para o ex-presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.
Art. 10°. Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.
Art. 11°. O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art. 10°, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts. 4°, 5°, 6° e 7°, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2° e 9° baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto.
Art. 12°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 13°. Revoga-se o Decreto n° 1.347, de 28 de dezembro de 1994.
Brasília, 27 de fevereiro de 2008;
187° da Independência e 120° da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Jorge Armando Felix
É nosso dever cívico informar, e repassar...

terça-feira, 5 de agosto de 2008

ARBITRARIEDADES

Tarso Genro, com sua polícia política, que tem o apelido de Polícia Federal, anda cometendo tantas arbitrariedade que já está colocando em perigo a democracia brasileira.
Busquei a opinião de Reinaldo Azevedo, em seu blog publicado na veja.com, e extraí o seguinte:
"Conhecem Tarso Genro, o ministro da Justiça que quer rever a Lei da Anistia para punir apenas aqueles que ele considera seus adversários? Pois bem. Ele é também o chefe da Polícia Federal e comandou pessoalmente a operação para expulsar os arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol, como todos sabem. Sim, são aqueles fazendeiros que ocupam apenas 0,7% da área, onde produzem, anualmente, 152 mil toneladas de arroz, consideradas vitais para o abastecimento da Região Norte do país, segundo o próprio Ministério da Agricultura.Tarso, fica claro a cada dia, é um perigo para a democracia. Resta evidente que ele se aproveita das licenças concedidas pelo estado de direito para transgredi-lo e para turvar a democracia."
Continuando, Reinado Azevedo mostra os absurdos cometidos pelo Tarso e sua polícia política:
"Mas uma passagem, em especial, merece ser apreciada: a invasão da Fazenda Canadá, a partir de 6min31s. Os agentes chegam, e se trava, então, o seguinte diálogo:
PROPRIETARIO – Tem mandado judicial?
POLICIAL – Negativo.
PROPRIETÁRIO – Não tem mandado judicial?
POLICIAL – Não temos mandado judicial.
PROPRIETÁRIO – Então eu não vou permitir vocês entrarem sem mandado judicial.
POLICIAL – Então nós vamos entrar à força.
PROPRIETÁRIO – Perfeitamente.
POLICIAL – Como está sendo feito em outras propriedades também.
SEGUNDO POLICIAL – O sr. pode esclarecer como o sr. vai resistir a isso?
PROPRIETÁRIO – Posso, posso, eu vou resistir...
SEGUNDO POLICIAL – Como?
PROPRIETÁRIO – Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.
SEGUNDO POLICIAL – O sr. vai resistir de alguma outra forma?
PROPRIETÁRIO – Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.
SEGUNDO POLICIAL – Ok. Tudo bem.
E os meganhas cortam o cadeado e invadem a fazenda. Sem mandado judicial.
O diálogo acima é por demais eloqüente. Dispensa grandes considerações Observem, se vocês quiserem um motivo adicional para indignação, que, mesmo depois de o proprietário ter deixado claro que vai resistir na Justiça, há uma espécie de provocação, tentando induzi-lo a dizer algo que caracterize resistência ativa à ação policial — o que, certamente, levaria a PF a fazer o que fez com outro fazendeiro: meter-lhe algemas nos braços.
Este é o estado policial de Tarso Genro, o trotskista surtado. Como vocês bem sabem, a questão tramitava e tramita na Justiça, e os agentes federais jamais poderiam ter invadido uma propriedade sem mandado judicial. Como? “Não é propriedade”? “É tudo dos índios”? A questão, reitero, está sub judice. É mais um abuso de autoridade patrocinado pelo ministro da Justiça.

domingo, 3 de agosto de 2008

TORTURADORES

Tarso Genro anda discursando a torto e a direito em busca da reversão da Lei de Anistia; quer, o Ministro, que os "torturadores" que agiram em desconformidade com a Lei sejam punidos, quebrando um acordo de estabilidade feito há vários anos quando o País reencontrou o seu estado democrático.
Claro que é conversinha de quem anda magoado por ter sido preterido em suas aspirações políticas; têm pessoas que sonham, e isso não é proibido; algumas, como Tarso, sonham em suceder à Lula.
Como Lula anda de amores com Dilma, Tarso contra-ataca desferindo tiros para todos os lados; é uma forma de chamar a atenção, já que ele é um mero desconhecido em nível nacional, sem chances de alçar voos. Mas a própria Dilma inexiste enquanto política, que não é, e nunca foi, apenas está num cargo público por conta de ter sido um dia uma das agitadoras da ordem pública e, claro, com esta qualificação, tem assento garantido no PT. Por outro lado, Lula adora essa mulher!
Mas, atendendo aos anseios de Tarso, vou dar uma ajudinha.
Eis uma listinha de nomes para ser incluído entre àqueles que participaram de torturas e terrorismo no Brasil; contra brasileiros e, também, contra estrangeiros que aqui estavam naquela época, como um certo Embaixador norte-americano, se não me falha a memória:
1. José Dirceu
2. Dilma Roussef
3. José Genuíno
4. Franklin Martins
5. Tarso Genro
6. Fernando Gabeira
7. Aldo Rebelo
8. Paulo Vanuchi
9. Carlos Minc
10. ???
Em tempo: a listinha me foi fornecida por uma ONG de direitos humanos e, como jornalista, não posso revelar a fonte.