sábado, 30 de julho de 2011

HONESTIDADE PRA QUE?

Recebi por e-mail o que escreveu Ives Gandra da Silva Martins, renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro; presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e um dos maiores juristas de nosso país. Republico, pois representa o pensamento calado da maioria do povo brasileiro.

“BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETERO... PRA QUÊ?”

“Hoje tenho a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro descendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afro descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

“Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

“Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afros descendentes em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

“Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

“Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.

“Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem à seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. 

“E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

“Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.”


INCISO IV DO Art. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."  

 “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

terça-feira, 26 de julho de 2011

LEIS

As mais altas autoridades no estado brasileiro são:
                 
O Presidente da República > EXECUTIVO;
                 
Deputados e Senadores (Congresso Nacional) > LEGISLATIVO;
                 
Ministros, etc (Superior Tribunal de Justiça, etc) > JUDICIÁRIO.
                 
Acima dessa tríade, Executivo, Legislativo e Judiciário, está a LEI.
                 
A LEI, por sua vez, é criada, redigida e aprovada pelo LEGISLATIVO; sancionada pelo EXECUTIVO e Administrada pelo JUDICIÁRIO.
                 
NÃO EXISTE hierarquia entre os poderes; na verdade seu funcionamento assemelha-se há um colegiado.
                 
O CONGRESSO NACIONAL, composto pela Câmara e pelo Senado, além de criar LEIS, fiscaliza o EXECUTIVO. 
                 
O EXECUTIVO administra o Estado tendo como norma de orientação a LEI.
                 
O JUDICIÁRIO, na administração da LEI, aplica-as quando necessário.
                 
Acima de todos estará sempre a LEI.
                 
Cabe ao JUDICIÁRIO fazer cumpri-las, cumpri-las e aplicá-las quando necessário.
                 
A LEI servirá para o bem ou para o mal, dependendo de como foi redigida e como será aplicada.
                 
Sendo a LEI apenas uma norma estabelecida para que todos possam ter assegurados seus direitos, por si só não lhe cabe, e nem poderia, como não pode, ser maleável.
                 
Não sendo a LEI claríssima em seus desígnios caberá ao JUDICIÁRIO dirimir as possíveis dúvidas para interpretá-la.
                
Impregnado na LEI e na sua interpretação está à subjetividade, que a faz, por isso, muitas vezes, dúbia e frágil; manipulada pelos seus operadores e debilitada na sua ação.
                
Isso acontece pelo amadorismo do LEGISLATIVO que ao criar LEIS não às dotam de imparcialidade, especificidade e unicidade.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

A ILUSÃO DA LIBERDADE


O Brasil superou em parte os mandos e desmandos sem a anuência do seu povo; o povo por sua vez concede soberania a quem não devia e esse erro nos levará ao inferno, que em parte já vivemos.

Conceder aos políticos desqualificados a soberania de agir em nosso nome tem sido o maior equívoco dos eleitores; mas a farsa armada é tão ardilosa que está difícil reconhecermos isso.

Em nome de uma sonhada democracia criamos leis possibilitando a liberdade de expressão; mas essa liberdade tem nos sido tolhida a cada nova lei criada.

O sistema está organizado para criar ilusões e uma delas é sobre a liberdade.
Vivemos em um momento historicamente perigoso!

É hora de abrirmos os olhos para a verdade que nos cerca, pois todo estado de exceção é perigoso, não importa se à direita ou à esquerda!

quinta-feira, 14 de julho de 2011

ZONTA X PIZZOLLATI

Uma briga perdida para Zonta, o deputado federal do PP, que viu seu mandato voar pelos ares por conta da tal de ficha suja, é a contestação no STF para manter-se no cargo. Não que Zonta tenha essa mácula em seu currículo mas seu companheiro de partido o aniquilou com votos manchados de dúvidas.

Pizzollatti foi considerado ficha suja, mesmo assim se candidatou e recebeu a segunda maior votação de Santa Catarina. O TSE deu as costas à Zonta e empossou agora, seis meses depois, seu companheiro ficha suja.

A responsabilidade por esses absurdos é do Tribunal Superior Eleitoral. Aceitam a existência de uma relação chamada de "fichas sujas", divulgam, nada fazem para impedir que enxovalhem o nome de quem quer que seja e, depois, permitem essas candidaturas sabendo que se eleitos os mesmos não serão empossados mas, sabendo também, que podem interpor recursos e serem empossados. 

Que palhaçada!!!

Pizzollati, que tem várias culpas no cartório foi, por uma dessas, reconhecido como ficha suja. Não deveria se candidatar mas como a lei permitia ele não se fez de rogado. Pior, seus eleitores fieis, ou incautos, ou ignorantes, ou burros mesmo, votaram em massa; a 2ª maior votação que o PP fez em Santa Catarina.

Alguma coisa a contestar? Não, claro que não! Primeiro porque as autoridades (ir)responsáveis nada fazem e depois porque o povo do país democrático faz o que quer; e o que querem é festa. Votam livremente em Pizzollati, assim como em Maluf, Jáder Barbalho, Costa Neto e outros mais.

Depois vêm se queixar dos deputados. Se os elegeram calem a boca!

Aos eleitores de Zonta resta a resignação e o consolo de que quatro anos passam, e passam rápido. Esses eleitores certamente buscarão mais votos ainda para não deixar dúvidas nas próximas eleições.

domingo, 10 de julho de 2011

MENSAGEM DE PESAR

Aos cidadãos que não tiveram a oportunidade de conhecer a verdade, por falta de oportunidade ou de formação; por falta de ensino de qualidade ou de capacidade intelectual. 

Tristemente vejo cidadãos que aceitam como verdade uma novela de televisão; aceitam como verdade declarações falsas de pseudos guerrilheiros que nada mais eram do que baderneiros covardes que no primeiro tranco entregaram seus companheiros, delatando-os covardemente. Meu pesar, grande pesar, à todos que só conhecem ideologias impostas pelos meios de comunicação e por elementos que hoje, graças ao esforço de militares cumpridores do seu dever, podem livremente manifestar sua opinião. 

Uma democracia não é construída da noite para o dia; foi necessário muita luta, reorganização do país, educação, investimento humano para que pudéssemos exercer o direito de votar livremente; inclusive elegendo àqueles que um dia lutaram contra seu próprio país. Muitos dos pseudos guerrilheiros amam, até hoje, o país cubano de Fidel Castro e não ao Brasil, a nossa Pátria. 

Meu pesar, triste pesar, pela incapacidade dessas pessoas em reconhecer o esforço de um dia em pról de todos os brasileiros. 

Acusar, enxovalhar, agredir as instituições militares mostra o quanto somos incautos, ingênuos e teleguiados pois defender nossas instituições é defender nossos direitos. Aos que acusam aos militares pela morte de pseudos guerrilheiros não esqueçam que esses mesmos pseudos guerrilheiros também mataram, e muito. Mataram civis inocentes e militares no cumprimento do dever. Hoje, esses pseudos guerrilheiros, têm pomposas aposentadorias com o dinheiro público. Aposentadorias com valores imensamente maiores do que um soldo de militar. 

É momento de se repensar atitudes, estudar a história com rigor crítico e não esperar que a televisão vá contar a verdade.

sábado, 9 de julho de 2011

GRAÇAS AOS SOLDADOS

A declaração abaixo, do Presidente da República, demonstra conhecimento, seriedade, caráter e honestidade política, só existente em países desenvolvidos:

“…É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar…”


Infelizmente não é a declaração da Presidente do Brasil e sim do Excelentíssimo senhor Presidente da República dos Estados Unidos da América.


Reconhecer a bravura, o esforço, a tenacidade, o rigor no cumprimento do dever, a honra, a defesa da pátria acima de qualquer outra coisa, é obrigação do Comandante em Chefe das Forças Armadas para com seus subordinados.


Obama cumpriu essa obrigação com mérito; e mais do que isso! Reconheceu os serviços relevantes prestados à Pátria pelos soldados norte-americanos.


Justa homenagem prestada no "Veterans Day", Dia do Veterano, comemorado desde 1919, após o término da Primeira Guerra Mundial.


Resta-nos esperar a declaração da nossa Presidente no próximo Dia do Soldado brasileiro.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

ESCÂNDALOS

Pallocci, Luiz Sérgio, Ideli, Nascimento... O vai e vem nos ministérios nada tem de diferente do que sempre aconteceu no Brasil dos polítiqueiros corruptos e endinheirados. Lula, Dilma ou seja lá quem seja teleguiado ao Planalto pelo povo incauto e desprovido de bom senso farão sempre a mesma coisa; e claro, apoiados por um Congresso regiamente aliado por conta de "quinqüalhões" do bom ouro de nossas finanças.

O Ministério dos Transportes, e o Nascimento, eram a bola da vez, pois está claríssimo que tudo isso faz parte de um jogo de entra e sai conforme o acôrdo feito e o interesse maior dos politiqueiros, é claro, e não do povo. Esse interesse maior é o bolso, ou se quiserem as cuecas, as meias, as pastas, etc, etc, etc.... 

Nascimento andou descontentando alguém, ou do PT ou do próprio PR e dai para armar um escândalo é um pulo; não sem razão, é claro, mas essa razão é torpe. Deveria ser a razão maior, ética, política e não politiqueira. De resto, sabemos, a roubalheira campeia, com ou sem Nascimento; com ou sem Palloci. Com Lula ou com Dilma. E se vierem outros não vai adiantar, o roldão é o mesmo. Estamos sendo teleguiados por um sistema "indesmontável", fruto do establishment que coordena o país desde a implantação da politicagem barata criada com a pseudo democracia que a televisão tanto alardeia.

Estão falando em mensalão no Ministério dos Transportes. Agora? Agora é que descobriram? Ou agora é que alguem deixou de receber seu quinhão e "dedurou"?  Se existe mesmo o tal vídeo com o Nascimento cooptando seus companheiros de partido para a farra do "enche bolso" certamente foi um dos presentes que fez o vídeo. Elementar....

Até hoje não tenho conhecimento da "saída" desses ministros politiqueiros diferente dessa do Nascimento. Todos se "demitiram" após denúncias; e, claro, uma revista ou jornal foi quem fez a festa. Quem denunciou? Nunca aparece o denunciante! A revista ou o Jornal colhe o louro, a glória de ter "salvo" o país de mais um corrupto. Grande imprensa! Até parece que nosso país só tem ingênuos.

Ou será mesmo que todos somos patos?

Para substituir Nascimento está cotado o bilionário Senador Blairo Maggi; ex-governador do bolso dos matogrosenses. O que faz esse homem lá no Senado? O que fez esse homem no governo do Mato Grosso? O que ele quer com política se não pode cuidar sozinho nem da fortuna que tem? E alguém ainda acredita em político bilionário que vá cuidar dos interesses do povo? Que vá se interessar pelos pobres? Só mesmo quem ainda houve as historinhas de Lula e Dilma.

Tenham a santa paciência, mas dá nojo ler jornais, internet, comentários; ouvir Rádio, TV e o blá, blá, blá dos transeuntes metidos a cientístas políticos.

sábado, 2 de julho de 2011

ITAMAR

Morreu Itamar Franco, um dos Presidentes da República do Brasil. Mineiro de Juiz de Fora o ex-presidente era filiado ao PSB e elegeu-se Senador em 2010, cargo que desempenhou até ser hospitalizado.

O Estado, jornal de São Paulo, comentou assim a trajetória do ex-Presidente:

"Itamar nasceu em 28 junho de 1930 a bordo de um navio de cabotagem, no mar entre o Rio de Janeiro e Salvador. A mãe, dona Itália Cautier, havia ficado viúva de Augusto César Stiebler Franco pouco antes do nascimento do filho e o registrou na capital baiana, onde morava um tio.

"Mas Itamar cresceu e tomou gosto pela política em Juiz de Fora (MG), origem de sua família. Estudou no Granbery, o mais tradicional colégio da cidade da Zona da Mata mineira. Na rigorosa instituição, vinculada à Igreja Metodista, se tornou destaque do time de basquete.

"Concluiu o curso Engenharia Civil em 1955 e naquele mesmo ano estreou na política se filiando ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em vão, tentou se eleger vereador em 1958 e vice-prefeito em 1962. Alcançou o primeiro cargo público - a prefeitura da cidade - cinco anos depois, já filiado ao antigo MDB após o golpe militar de 1964 e o estabelecimento do bipartidarismo. Ficou no Executivo municipal até 1971. No ano seguinte, conquistou um novo mandado na prefeitura, mas em 1974 renunciou e foi eleito senador por Minas Gerais.

"Já no PMDB, após o restabelecimento do pluripartidarismo, Itamar foi reeleito para mais um mandato de senador em 1982, na chapa que levou Tancredo Neves ao governo de Minas. Em 1986, deixou o PMDB e filiou-se ao PL para disputar o governo de Minas. Acabou derrotado justamente pelo peemedebista Newton Cardoso, que havia lhe fechado as portas no antigo partido.

"Itamar voltou ao Senado, participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte, mas antes de encerrar o mandato aceitou o convite do então jovem governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, para compor como vice a chapa vitoriosa na campanha presidencial de 1989. O senador por Minas deixou então o PL para ingressar no obscuro Partido da Reconstrução Nacional (PRN).