quinta-feira, 10 de julho de 2008

CASTRAR SEM DÓ NEM PIEDADE

A notícia abaixo transcrita remete-nos ao pensamento da Ministra da Malásia, que vê na castração a solução para crimes de estupro; imagine-se então para crimes de pedofilia.
Faca nelles!
'Senado aprova projetos contra pedofilia e crimes na web
O Senado aprovou, na madrugada de hoje, três projetos de lei para combater e punir pedofilia e crimes praticados com uso da internet. As propostas de tornar crime a pedofilia na internet e permitir a prisão de estrangeiros mesmo durante processo de extradição tiveram origem na CPI da Pedofilia, já a de punir crimes cometidos via internet, da Câmara dos Deputados. As matérias seguem agora para votação na Câmara.
Os senadores aprovaram emendas ao projeto da Câmara, detalhando punições aos delitos de pirataria e pedofilia na rede. A proposta tipifica os crimes de violação de equipamentos e redes protegidos, de transferência sem autorização de dados de sistemas com acesso restrito e de falsificação de dados eletrônicos.
Por essa proposta, vira crime ainda divulgar imagens particulares na internet, praticar estelionato e capturar senhas de outros usuários, além de criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico infantil. Os provedores terão de guardar por três anos registros de acesso de seus usuários, os chamados logs, que permitem saber quem acessou a internet, em que horário e a partir de qual computador.
O projeto de combate a pedofilia, também estabelece penas aos provedores que não tirarem do ar material pornográfico com crianças. A proposta define pornografia infantil: "Situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas ou exibição dos órgãos genitais para fins sexuais".'

Um comentário:

Fabio Salvador disse...

O problema desta fórmula é que, assim como a pena de morte, ela é irreversível. E aí, teremos milhares de condenações justas, mas quando aparecer o primeiro caso de um castrado que descobre-se inocente, o quê se faz? O sujeito está impotente pela vida toda, e não haverá valor indenizatório que compense isso.
Eu sempre sou contra penas irreversíveis como a castração ou a morte, porque não é uma questão de pensarmos "ah, e SE ocorrer erro em um julgamento...", é uma questão de dizer "QUANDO ocorrerá...".